Política de privacidade

1. Controlador dos dados

O controlador dos dados é o comerciante identificado na seção “Dados do comerciante e contato” dos Termos e condições. Para qualquer pedido sobre dados pessoais, escreva para contact@aimuzica.ro.

2. Quais dados podemos tratar

• Dados de conta e identificação: e-mail, identificador da conta, nome, sobrenome e cidade.
• Dados de acesso: tokens de sessão, status de login e dados técnicos necessários para o acesso. A AiMuzica não guarda a senha em texto simples.
• Dados do pedido: pedidos, configurações musicais, dedicatórias, letras enviadas e status da geração.
• Conteúdo gerado: título, arquivos de áudio, capa, letra e metadados associados.
• Dados de pagamento: valor, pacote, status e identificadores do pagamento, sem os dados completos do cartão.
• Dados para pagamentos e documentos: nome, sobrenome, e-mail, cidade, país e uma cópia desses dados vinculada a cada pedido.
• Dados técnicos: endereço IP, navegador, dispositivo, registros de segurança, cookies e identificadores locais.
• Comunicações de suporte: as suas mensagens e as nossas respostas.

O fluxo atual é voltado para pessoas físicas e não pede CNP, endereço postal, distrito nem telefone pessoal. Os telefones informados antes desta atualização podem continuar temporariamente no histórico do perfil até serem corrigidos, excluídos ou até o fim do prazo aplicável.

3. Origem dos dados e dados obrigatórios

Recebemos os dados diretamente de você, das configurações da sua conta e do formulário anterior ao pagamento. O status e os identificadores do pagamento vêm do processador. Os dados técnicos são gerados quando você usa o site e os dados de acesso podem vir do serviço de login que você escolher.

O nome, o sobrenome, o e-mail e a cidade são obrigatórios para iniciar o pagamento e identificar o pedido. Sem eles, o pagamento não pode ser iniciado. Os dados criativos só são necessários na medida em que forem usados na música pedida.

4. Finalidades e bases legais

• Execução do contrato e medidas pré-contratuais: gestão da conta, preparação e confirmação do pagamento, geração, entrega do conteúdo, histórico de pedidos e suporte.
• Obrigações legais: registros de pagamentos, faturamento, contabilidade, RO e-Factura, prevenção de fraudes exigida por lei e respostas às autoridades.
• Interesse legítimo: segurança das contas e da plataforma, prevenção de abusos, defesa dos nossos direitos, diagnóstico de erros e melhoria do serviço, depois de ponderar os interesses das pessoas envolvidas.
• Consentimento: Google Analytics, Meta Pixel e outras tecnologias não essenciais, quando estiverem ativadas e você escolher “Aceitar tudo”. Recusá-las não bloqueia o serviço.

5. Dados para pagamentos e faturamento

Os dados informados em Configurações ou no formulário de pagamento são salvos no perfil para serem reutilizados. Ao iniciar cada pagamento, guardamos também uma cópia vinculada ao pedido, para que alterações posteriores no perfil não mudem o registro de uma transação já iniciada ou paga.

Enviamos à NETOPIA Payments o nome, o sobrenome, o e-mail, a cidade, o país, os dados do pedido e um telefone técnico definido pelo comerciante, exigido pela interface da NETOPIA. Esse telefone não é o do cliente, não é salvo como dado dele no perfil e não é usado para contatá-lo. Os dados completos do cartão são digitados e processados diretamente no ambiente do processador de pagamentos, e a AiMuzica não os armazena.

Quando a integração fiscal está ativa, os dados necessários podem chegar à Oblio diretamente ou pela integração da NETOPIA, para emitir e enviar a fatura, inclusive pelo RO e-Factura quando for o caso. Não enviamos CNP porque ele não é coletado no fluxo atual.

No aplicativo Android da AiMuzica, os créditos são comprados pelo sistema de faturamento do Google Play. O Google cuida do pagamento, dos dados do cartão e do recibo de acordo com a sua política de privacidade. Recebemos apenas o identificador do produto, o identificador do pedido, o token de compra e o status do pagamento, para verificá-lo e adicionar os créditos à conta.

6. Parceiros, destinatários e autoridades

Usamos serviços externos para hospedagem, banco de dados e autenticação, pagamentos, faturamento, e-mail, suporte, geração com IA, armazenamento de arquivos e análise técnica. Atualmente, eles podem incluir o Supabase para contas e banco de dados, a NETOPIA Payments para pagamentos na web, o Google Play para pagamentos no Android, a Oblio para documentos fiscais e serviços do Google para login opcional, geração, armazenamento e, somente com consentimento, Analytics.

Os parceiros recebem apenas os dados necessários para o seu serviço e os tratam de acordo com os seus contratos e políticas. A NETOPIA também trata os dados de quem paga como responsável pelas operações definidas por seus próprios procedimentos. Os dados podem ser comunicados a autoridades públicas, fiscais, judiciais ou de supervisão quando a lei exigir.

7. Transferências para fora do EEE

Alguns serviços técnicos podem tratar dados fora do Espaço Econômico Europeu. Nesses casos, usamos, conforme o caso, decisões de adequação, cláusulas contratuais-padrão ou outras garantias reconhecidas pela legislação aplicável. Você pode pedir mais informações no nosso endereço de contato.

8. Prazos de conservação

Os dados do perfil são mantidos enquanto a conta estiver ativa e, depois, apenas pelo tempo necessário para encerrar pedidos, defender os nossos direitos ou cumprir a lei. O conteúdo e os pedidos são mantidos pelo tempo necessário para prestar o serviço e oferecer o histórico pedido. Os registros de pagamentos, as cópias de dados vinculadas aos pedidos e os documentos fiscais são mantidos pelo prazo exigido pelas normas fiscais e contábeis, mesmo que um pedido pago seja ocultado.

Os registros de segurança e diagnóstico são guardados por períodos limitados, de acordo com o risco. Os dados do navegador seguem os prazos descritos na Política de cookies. No fim do prazo, os dados são excluídos ou anonimizados, exceto as cópias de segurança, que são removidas de acordo com o seu ciclo técnico de rotação.

9. Os seus direitos

De acordo com o RGPD, você pode pedir acesso, retificação, exclusão, limitação, portabilidade e oposição. Você pode mudar o seu nome, sobrenome e cidade nas Configurações da conta. Você pode retirar o consentimento para o Analytics a qualquer momento, sem afetar o tratamento feito antes da retirada.

Você pode pedir a exclusão da sua conta pela opção “Excluir a conta” ou seguindo os passos da página de exclusão de conta (em inglês), que explica o que é excluído e o que é mantido.

Envie os seus pedidos para contact@aimuzica.ro. Normalmente respondemos em até um mês, sujeito à verificação de identidade e às exceções legais. O direito de exclusão não se aplica aos dados que somos obrigados a manter por lei. Você pode apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Supervisão do Tratamento de Dados Pessoais da Romênia (ANSPDCP).

10. Segurança e processos automatizados

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados, como autenticação, controle de acesso, serviços de pagamento seguros e monitoramento técnico. Nenhum método de transmissão pela internet está totalmente livre de riscos.

A geração de conteúdo e algumas verificações de segurança são automáticas. Não usamos esses processos para decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem o usuário de forma semelhante e significativa.